Lei Ordinária nº 534, de 19 de dezembro de 1978

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

534

Ano

1978

Data

19/12/1978

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, FRAÇÕES DE RUAS COMPREENDIDAS DENTRO DO PERÍMETRO DA FLORESTAL BRASILEIRA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”

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