Lei Ordinária nº 1.491, de 22 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1491
Ano
2011
Data
22/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COMÉRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA-CIDEMA."
Indexação
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COMÉRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA-CIDEMA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica