Lei Ordinária nº 654, de 17 de maio de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
654
Ano
1984
Data
17/05/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, A APROVAR A ÁREA DE 5 HA. COM 1.696 M² DE TERRAS PERTENCENTES A ANTIGA OLARIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica