Lei Ordinária nº 785, de 15 de março de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
785
Ano
1989
Data
15/03/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA “CACHOEIRA”, MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS."
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA “CACHOEIRA”, MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica