Lei Ordinária nº 860, de 24 de setembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
860
Ano
1990
Data
24/09/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PARTE DO IMÓVEL URBANO DA QUADRA 01, LOTE 03, COM ÁREA DE 145.55M² DO ESPÓLIO DO SR. OSWALDO AUGUSTO MATTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PARTE DO IMÓVEL URBANO DA QUADRA 01, LOTE 03, COM ÁREA DE 145.55M² DO ESPÓLIO DO SR. OSWALDO AUGUSTO MATTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica