Lei Ordinária nº 839, de 01 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
839
Ano
1990
Data
01/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUPRIME, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 827 E 829 DE 18/12/89; EXTINGUE, E CRIA CARGOS DE COMISSÃO (LEI Nº 789 DE 21/03/89).
Indexação
SUPRIME, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 827 E 829 DE 18/12/89; EXTINGUE, E CRIA CARGOS DE COMISSÃO (LEI Nº 789 DE 21/03/89).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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