Lei Ordinária nº 1.039, de 31 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1039
Ano
1993
Data
31/12/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 49.628.604,10(QUARENTA E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E QUATRO CRUZEIROS REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica