Lei Ordinária nº 1.584, de 30 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1584
Ano
2015
Data
30/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA ALFA CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE OFERECE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica