Lei Ordinária nº 1.541, de 05 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1541
Ano
2014
Data
05/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica