Lei Ordinária nº 1.085, de 13 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1085
Ano
1996
Data
13/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR UM LOTE DE TERRENO Nº 05 B, PARTE DO LOTE Nº 5 LOCALIZADO NA QUADRA Nº 90, COM ÁREA DE 500,00 M², A SIMOTEO FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica