Lei Ordinária nº 1.109, de 23 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1109
Ano
1997
Data
23/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CRIA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
CRIA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Desenvolvimento Social
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.120, de 04 de maio de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.474, de 24 de agosto de 2011
Anexos Norma Jurídica