Lei Ordinária nº 1.095, de 15 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1095
Ano
1997
Data
15/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°1.089 DE 26 DE MARÇO DE 1997-, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR."
Indexação
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°1.089 DE 26 DE MARÇO DE 1997-, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.198, de 28 de dezembro de 2000
Anexos Norma Jurídica