Lei Ordinária nº 1.090, de 26 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1090
Ano
1997
Data
26/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE ATE R$120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS)."
Indexação
"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE ATE R$120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS)."
Observação
Assuntos
- Lei Orçamentária Anual
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica