Lei Ordinária nº 1.194, de 15 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1194
Ano
2000
Data
15/12/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O EXCESSO DE TERRA DO LOTE N° 02, QUADRA B, A CLEOMAR LIMA GIBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O EXCESSO DE TERRA DO LOTE N° 02, QUADRA B, A CLEOMAR LIMA GIBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alienação.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica