Lei Ordinária nº 1.218, de 13 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1218
Ano
2001
Data
13/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 1.120/98, QUE CRIOU A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PORTO MURTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 1.120/98, QUE CRIOU A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PORTO MURTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.120, de 04 de maio de 1998
Anexos Norma Jurídica