Lei Ordinária nº 1.270, de 29 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1270
Ano
2003
Data
29/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica