Lei Ordinária nº 1.321, de 21 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1321
Ano
2005
Data
21/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 25 E 26 DO CAPITULO VI DA LEI MUNICIPAL N° 1.257/2003 DE 28 DE MARÇO DE 2003. "QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O ART. 25 E 26 DO CAPITULO VI DA LEI MUNICIPAL N° 1.257/2003 DE 28 DE MARÇO DE 2003. "QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.257, de 28 de março de 2003
Anexos Norma Jurídica