Lei Ordinária nº 1.318, de 02 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1318
Ano
2005
Data
02/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AOS SRS. ROBERTO ROQUE ALVES CORRÊA; ELIZA ALVES CORRÊA E MAGNA SANCHES, UMA PARTE DO LOTE N" 10 DA QUADRA 21, MEDINDO 1.250 M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AOS SRS. ROBERTO ROQUE ALVES CORRÊA; ELIZA ALVES CORRÊA E MAGNA SANCHES, UMA PARTE DO LOTE N" 10 DA QUADRA 21, MEDINDO 1.250 M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica