Lei Ordinária-PREFEITO nº 1.893, de 06 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1893
Ano
2025
Data
06/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/11/2025
Veículo de Publicação
D.O.M
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
10
Ementa
Institui o prêmio "Eduacação de Excelência" no âmbito do Município de Porto Murtinho, destinado a reconhecer e premiar os alunos da rede pública municipal ( urbana, rural e povos origiários) e estadual de ensino que se destacarem em suas atividades, e dá outras providências.
Indexação
Institui o prêmio "Eduacação de Excelência" no âmbito do Município de Porto Murtinho, destinado a reconhecer e premiar os alunos da rede pública municipal ( urbana, rural e povos origiários) e estadual de ensino que se destacarem em suas atividades, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Educação
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica