Lei Ordinária-PREFEITO nº 1.888, de 10 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1888
Ano
2025
Data
10/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/10/2025
Veículo de Publicação
DOU
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Colônia dos pescadores Artesanais profissionais de Porto Murtinho e dá outras providências.
Indexação
Declara de Utilidade Pública a Colônia dos pescadores Artesanais profissionais de Porto Murtinho e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica