Lei Ordinária-PCM nº 1.881, de 25 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - PCM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1881
Ano
2025
Data
25/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/09/2025
Veículo de Publicação
DOU
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
Estabelece prioridades para fomento à prática esportiva na Comunidade Indígena Kadiwéu de Porto Murtinho, e dá outras providências.
Indexação
Estabelece prioridades para fomento à prática esportiva na Comunidade Indígena Kadiwéu de Porto Murtinho, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Desenvolvimento Social
- Organização Administrativa Poder Executivo
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica