Lei Ordinária nº 1.872, de 07 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1872
Ano
2025
Data
07/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/07/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
12
Ementa
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Porto Murtinho a cultura e a tradição dos povos originários em todas as suas formas de manifestação artística e dá outras providências.
Indexação
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Porto Murtinho a cultura e a tradição dos povos originários em todas as suas formas de manifestação artística e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica