Lei Ordinária-PREFEITO nº 1.867, de 04 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1867
Ano
2025
Data
04/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/06/2025
Veículo de Publicação
DOU
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Ementa
Dispõe sobre a Medalha de Mérito Legislativo "Firmo Luiz da Fonseca" da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Feriado municipal
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica