Resolução-PCM nº 5, de 12 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - PCM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2025
Data
12/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/05/2025
Veículo de Publicação
DOU
Data Fim Vigência
12/05/2025
Pg. Início
11
Pg. Fim
27
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS E DEFINE CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO MURTINHO - MS.
Indexação
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica