Lei Ordinária-PCM nº 1.842, de 03 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - PCM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1842
Ano
2024
Data
03/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/06/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o Programa de Inteligência Emocional um olhar à saúde mental, e dá outras providências"
Indexação
"Institui o Programa de Inteligência Emocional um olhar à saúde mental, e dá outras providências"
Observação
Assuntos
- Assistência Social do Município.
- Educação
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica