Lei Ordinária nº 1.790, de 28 de março de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1790

Ano

2023

Data

28/03/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

28/03/2023

Veículo de Publicação

Diário Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera e substitui a Lei Municipal nº. 1.759 de 30 de julho de 2022, que “Institui no âmbito do Município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, os Jogos Escolares-JEPOM e os Jogos Recreativos Especiais-JORES, no Calendário Oficial de Eventos e no Calendário Oficial de Eventos Escolares do Município”.

Indexação

JOGOS ESCOLARES- JEPOM E JOGOS RECREATIVOS ESPECIAIS- JORES

Observação

Assuntos

  • Educação
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica