Lei Ordinária nº 1.790, de 28 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1790
Ano
2023
Data
28/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/03/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera e substitui a Lei Municipal nº. 1.759 de 30 de julho de 2022, que “Institui no âmbito do Município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, os Jogos Escolares-JEPOM e os Jogos Recreativos Especiais-JORES, no Calendário Oficial de Eventos e no Calendário Oficial de Eventos Escolares do Município”.
Indexação
JOGOS ESCOLARES- JEPOM E JOGOS RECREATIVOS ESPECIAIS- JORES
Observação
Assuntos
- Educação
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica