Lei Ordinária nº 1.338, de 12 de setembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1338
Ano
2006
Data
12/09/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Escola Imaculada
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica