Lei Ordinária nº 1.713, de 29 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1713
Ano
2020
Data
29/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Porto Murtinho e determina outras providências.
Indexação
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Porto Murtinho e determina outras providências.
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica