Lei Ordinária nº 1.657, de 26 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1657
Ano
2018
Data
26/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/09/2018
Veículo de Publicação
diário oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDES NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
GRAVIDES. ADOLESCÊNCIA.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica