Lei Ordinária nº 1.635, de 27 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1635
Ano
2017
Data
27/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/10/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico Mun.
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ATLETA, PARATLETA, ATLETA GUIA, FINANCEIRA.
Observação
Assuntos
- Educação
- Esporte
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica