Lei Ordinária nº 889, de 24 de maio de 1991 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 670, de 05 de dezembro de 1984 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 871, de 21 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
871
Ano
1991
Data
21/01/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS TABELAS DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica