Lei Ordinária nº 848, de 31 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
848
Ano
1990
Data
31/05/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, O DIA DO PILOTEIRO E CHALANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, O DIA DO PILOTEIRO E CHALANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica