Lei Ordinária nº 43, de 06 de junho de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
43
Ano
1955
Data
06/06/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CONCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS”. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica