Lei Ordinária nº 114, de 09 de abril de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
114
Ano
1959
Data
09/04/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CRIA FEIRA MUNICIPAL É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
Indexação
CRIA FEIRA MUNICIPAL É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica