Lei Ordinária nº 276, de 17 de outubro de 1967
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
276
Ano
1967
Data
17/10/1967
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO PARA O PERÍODO DE 1.968/1.970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica