Lei Ordinária nº 198, de 18 de abril de 1967
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
198
Ano
1967
Data
18/04/1967
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ESCOLA PAROQUIAL “SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS” DE PORTO MURINHO/MS. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ESCOLA PAROQUIAL “SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS” DE PORTO MURINHO/MS. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica