Lei Ordinária nº 304, de 28 de agosto de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
304
Ano
1968
Data
28/08/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“REVOGADA A LEI Nº 93 DE 12 SETEMBRO DE 1.957, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica