Lei Ordinária nº 324, de 19 de junho de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
324
Ano
1969
Data
19/06/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. Nº 1º DA LEI Nº 306, DE 28 DE AGOSTO DE 1968. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica