Lei Ordinária nº 339, de 17 de junho de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
339
Ano
1971
Data
17/06/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
Indexação
ESTRADAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.188, de 25 de agosto de 2000
Anexos Norma Jurídica