Lei Ordinária nº 338, de 18 de junho de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
338
Ano
1971
Data
18/06/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE DOS VENCIMENTOS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica