Lei Ordinária nº 455, de 22 de setembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
455
Ano
1975
Data
22/09/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO/MS, REAJUSTA A TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME DESCRITOS NOS ARTIGOS 1º AO 5º. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica