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MCP 4/2016 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR N°. 004/2016 “A FAMÍLIA DO SENHOR GIOVANNI AFRO LAGHI”
Apresentação: 22 de Março de 2016
Texto Original
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MCP 6/2016 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AO SR ROSALINO DE ASSÍS.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Processo: 6 / 2016
Autor:
Carlos Heitor Santos da Silva
Texto Original
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MCP 10/2016 - Moção de Pesar
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA BLACIA BALBUENA BRITO.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Processo: 10 / 2016
Autor:
Sirley Pacheco
Texto Original
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MCP 11/2016 - Moção de Pesar
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR LUIZ BEZERRA.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Processo: 011 / 2016
Autor:
Sergio Bacha
Texto Original
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MCP 12/2016 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR 012/2016 CLARINDO LEON
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Texto Original
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MCP 13/2016 - Moção de Pesar
Ementa: NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODA A FAMÍLIA DO SENHOR FORTUOSO TADEU RUÍZ GARCIA, DIZENDO QUE NOS UNIMOS EM ORAÇÃO E PEDIMOS A DEUS A FÉ E CONSOLOS NECESSÁRIOS PARA APLACAR A DOR DA PERDA DESTE ENTE QUERIDO.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Texto Original
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MCP 14/2016 - Moção de Pesar
Ementa: NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODA A FAMÍLIA DA SENHORA GILDA SALCEDO AFONSO, DIZENDO QUE NOS UNIMOS EM ORAÇÃO E PEDIMOS A DEUS A FÉ E CONSOLOS NECESSÁRIOS PARA APLACAR A DOR DA PERDA DESTE ENTE QUERIDO.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Texto Original
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MCP 15/2016 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2016.SR.JONAS BRAGA RODRIGUES DA COSTA.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Texto Original
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MCP 16/2016 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2016. SRA. VICENTA AMARILHA.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Texto Original
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MCP 17/2016 - Moção de Pesar
Ementa: NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODA A FAMÍLIA DO SENHOR ROGELIO BENITES, DIZENDO QUE NOS UNIMOS EM ORAÇÃO E PEDIMOS A DEUS A FÉ E CONSOLOS NECESSÁRIOS PARA APLACAR A DOR DA PERDA DESTE ENTE QUERIDO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Texto Original
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MCP 18/2016 - Moção de Pesar
Ementa: NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODA A FAMÍLIA DO SENHOR JUAN BAUTISTA AYALA, DIZENDO QUE NOS UNIMOS EM ORAÇÃO E PEDIMOS A DEUS A FÉ E CONSOLOS NECESSÁRIOS PARA APLACAR A DOR DA PERDA DESTE ENTE QUERIDO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Texto Original
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MCP 19/2016 - Moção de Pesar
Ementa: NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODA A FAMÍLIA DO SENHOR ABRAÃO DIAZ MACIEL, DIZENDO QUE NOS UNIMOS EM ORAÇÃO E PEDIMOS A DEUS A FÉ E CONSOLOS NECESSÁRIOS PARA APLACAR A DOR DA PERDA DESTE ENTE QUERIDO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Texto Original
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR DANILO ROBERTO DA SILVA.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 001 / 2016
Autor:
Sirley Pacheco
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE A SENHORA MARTA MATIS CAETANO
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 201
Processo: 002 / 2016
Autor:
Professora Donizete
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR TIAGO DE MATTOS NETTO.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 003 / 2016
Autor:
Regina Heyn
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR JOÃO LUIZ MACULAN
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 004 / 2016
Autor:
Regina Heyn
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR JURACY DA SILVA
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 005 / 2016
Autor:
Marco Andrei Guimarães
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR GILNALDO DA SILVA.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 006 / 2016
Autor:
Marco Andrei Guimarães
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE A SENHORA ROSÁLIA MARIA MARQUES
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 007 / 2016
Autor:
Ailton Sanches
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE A SENHORA LUIZA MARITINI BELMONT
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 008 / 2016
Autor:
Ailton Sanches
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE A SENHORA ROSELY LOPES SANTANA.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 009 / 2016
Autor:
Edicarlos Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO 2º SARGENTO MARCOS DOS SANTOS SILVA.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 010 / 2016
Autor:
Edicarlos Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Matéria Legislativa incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR JUCILEY INÁCIO MARTINS.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 011 / 2016
Autor:
Fábio Silva dos Santos
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR WANDENEY MENDONÇA LEITE.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 012 / 2016
Autor:
Fábio Silva dos Santos
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR MIGUEL PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 013 / 2016
Autor:
Sergio Bacha
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA ESTELA DA SILVA NEVES ELIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 014 / 2016
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA ANA CAROLINA POLETO SENO.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 015 / 2016
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR LUIZ FELIPE SANCHES RODRIGUES.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 016 / 2016
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA ANDREIA DIAS DE MATOS.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Processo: 017 / 2016
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR MAGREGOR SILVA BAPTISTA.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 018 / 2016
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA DIRLENE LUCKEMEYER G. GUIMARÃES.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 019 / 2016
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHESE A SENHORA STELA GOUVEIA VILLELA SANTOS.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 020 / 2016
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Processo: 021 / 2016
Autor:
Sirley Pacheco
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 22/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO TENENTE ALEXANDRE BRANDÃO DA SILVA.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Processo: 022 / 2016
Autor:
Professora Donizete
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 23/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CORONEL FRANCISCO DE ASSIS OVELAR.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 023 / 2016
Autor:
Carlos Heitor Santos da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 24/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DR. REINALDO ATIENZA RODRIGUES.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 024 / 2016
Autor:
Fábio Silva dos Santos
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Projeto de decreto legislativo apresentado em plenário para votação única.
Texto Original
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PDL 25/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MIGUEL ALGEU DOS SANTOS.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 025 / 2016
Autor:
Sergio Bacha
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Projeto de decreto legislativo apresentado em plenário para votação única.
Texto Original
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PDL 26/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ADERE AS ORIENTAÇÕES ELABORADAS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E GERÊNCIA DE ATIVIDADES EM PROCEDIMENTO DE CONTROLE EXTERNO - GPCE DIRECIONADA AOS AGENTES PÚBLICO MUNICIPAIS - ELEIÇÕES 2016 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Processo: 026 / 2016
Autor:
Sirley Pacheco
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 001/2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Fevereiro de 2016
Processo: 001 / 2016
Autor:
Heitor Miranda dos Santos - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Parecer favorável da Comissão.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.590, de 24 de fevereiro de 2016
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PL 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 002/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Fevereiro de 2016
Processo: 002 / 2016
Autor:
Heitor Miranda dos Santos - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Projeto de Lei aprovado em segunda votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2016
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI Nº. 002/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.591, de 24 de fevereiro de 2016
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PL 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 003/2016 AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Fevereiro de 2016
Processo: 003 / 2016
Autor:
Heitor Miranda dos Santos - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2016
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Projeto de Lei n°. 003/2016 que autoriza o parcelamento de débitos com o Instituto de Previdências dos Servidores do Município de Porto Murtinho, e dá outras providências.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.592, de 24 de fevereiro de 2016
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PL 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.588 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 2016
Processo: 004 / 2016
Protocolo: 72016/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Heitor Miranda dos Santos - Prefeito
Localização Atual: PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status: Projeto de Lei aprovado em segunda votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL INFLACIONÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 2016
Processo: 005 / 2016
Autor:
Heitor Miranda dos Santos - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Projeto de Lei aprovado em segunda votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: Parecer Favorável ao Projeto de lei n°. 005/2016 que Concede reposição salarial inflacionária aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.599, de 19 de abril de 2016
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PL 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2016
Processo: 006 / 2016
Autor:
Heitor Miranda dos Santos - Prefeito
Localização Atual: PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status: Projeto de Lei aprovado em segunda votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2016
Processo: 007 / 2016
Protocolo: 341/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: CPOSPACT - Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente
Status: Projeto de Lei encaminhada para Comissão Permanente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2016
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado para comissão permanente.
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.608, de 03 de janeiro de 2017
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PL 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2016
Processo: 008 / 2016
Localização Atual: PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status: Projeto de Lei aprovado em segunda votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoriza a desafetação do domínio público e a alienação do imóvel que menciona e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2016
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.676, de 18 de setembro de 2019
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE REGRAS DE INVESTIMENTOS EM CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 001 / 2016
Autor:
Carlos Heitor Santos da Silva
Localização Atual: PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status: Projeto de Lei aprovado em segunda votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2016 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS, DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, REENQUADRA OS RESPECTIVOS CARGOS, RECONFIGURA AS CARREIRAS, CRIA NOVA GRADE SALARIAL, INSTITUI AS JORNADAS ESPECIAIS E REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Processo: 003 / 2016
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Projeto de Lei encaminhada para Comissão Permanente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ENVIADO À COMISSÃO PARA EMISSÃO DO PARECER.
Texto Original
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PLP 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS SALARIAIS DA TABELA QUE ESPECIFICA NO ANEXO I - PLANO DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL MENSAL TABELA II - GRUPO OCUPACIONAL 3 CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEIS MUNICIPAIS Nº 1.398 DE 22 DE JANEIRO DE 2009 E 1.557/2015 DE 27 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Processo: 001 / 2016
Autor:
MD - Mesa Diretora
Localização Atual: PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status: Projeto de Lei aprovado em segunda votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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