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O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SRA. THAIS REGINA DA SILVA CAVALHEIRO, PARA QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL THOMAZ LARANJEIRA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS E PEDESTRE QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS ESTUDOS COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE LAVA RÁPIDO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE ATENDEM O MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN￡RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRET￡RIO MUNICIPAL DE OBRAS PBLICAS PARA QUE POSSA DE MANEIRA URGENTE REALIZAR MANUTEN￧￣O PREVENTIVA E AT￩ MESMO CASCALHAMENTO ESQUINA DA RUA QUEBRACHO COM A AVENIDA LARANJEIRA SENTIDO BAIRRO JOCKEY CLUBE EM TODO O SEU PROLONGAMENTO E NO FINAL DA AVENIDA LARANJEIRAS COM A RUA PAU BRASIL ONDE H￡ UMA VALA ABERTA NO MEIO DA RUA DEIXADO PELA EMPRESA SANESUL.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZAS E AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NO LOCAL O QUAL RECEBEU O NOME DE “PISCINÃO”, LOCAL ESTE QUE SERVE COMO REPRESA DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, LOCALIZADO NA RUA CARANDÁ NO BAIRRO COHAB.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO IFMS (PRONATEC) E ÀS INSTITUIÇÕES DO “SISTEMA S”, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ESTUDOS NO INTUITO DE PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS MUNÍCIPES VISANDO À QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO PREVISTA PARA O INÍCIO DAS OBRAS DA ROTA BIOCEÂNICA, EM CONTRAPARTIDA COM O PRONATEC E OS SISTEMAS SENAR, SESI, SENAI/SENAC E SEBRAE, NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • SERVIÇO DE LIMPEZA E A CANALIZAÇÃO DA RUA JOÃO DE OLIVEIRA GARCIA, QUE DÁ ACESSO A BR 267.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO COORDENADOR MUNICIPAL DA AGRAER - SR. THIAGO SORROCHE BERTO, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • ENCAMINHAR PARA ANALISE E ADEQUAÇÃO CONFORME A REALIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO SEGUE EM ANEXO O PROJETO PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – FUNDAGRO.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA QUE POSSA DE MANEIRA URGENTE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS.

OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA SANESUL LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO. SOLICITA MEDIDAS QUE VISAM REDUZIR O VALOR DA TAXA DE ESGOTO NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO.

OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE O EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVETTI QUE DISPONIBILIZE UM FUNCIONÁRIO QUE SEJA CONTADOR DO QUADRO EFETIVO PARA ATENDENTE OS MEI MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE BAIXA RENDA.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITA OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA CARANDÁ.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: PROCEDER À LIMPEZA DA TUBULAÇÃO DE AGUÁ PLUVIAL DA RUA 13 DE JUNHO, QUADRA ENTRE A AV. RIO BRANCO COM A CÂNDIDO MARIANO, OBSERVANDO-SE QUE A TUBULAÇÃO DA ESQUINA CÂNDIDO MARIANO ENCONTRA-SE TOTALMENTE SEM PASSAGEM DE ÁGUA, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) EDNEI MARCELO MIGLIOLI, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE DO CÓRREGO AREIA NA REGIÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGAM A FAZENDA FIRME, BOM DESPACHO E SANTA GERTRUDES, NA RODOVIA ESTADUAL- MS - 458, NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) EDNEI MARCELO MIGLIOLI, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A IMEDIATA AÇÃO NO SENTIDO DE RECUPERAR A CABECEIRA E OS BIGODES DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO SÃO LOURENÇO E AMONGUIJA, NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, E A FORMAÇÃO DE EROSÕES DO ATERRO DA PONTE COM A POSSIBILIDADE DE HAVER CORTES DO ATERRO DA ESTRADA.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, REINTERA A INDICAÇÃO Nº 001/2017, solicitando a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário de Infraestrutura do município Adolfo Olmedo e cópia ao Executivo Municipal, ao Governador do Estado Reinaldo Azambuja e o Deputado Estadual Paulo Corrêa solicitando providências para atender o Povo Indígena da Aldeia São João com os seguintes serviços abaixo descritos: • Cascalhamento e patrolamento na estrada da Aldeia São João; • Construção de uma ponte na mesma estrada, sobre o Rio Aquidaban.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Responsável da Empresa Gimenes Alves Serviços Eireli-ME com cópia ao Executivo Municipal, solicitando a troca das lâmpadas queimadas na Rua Carandá (Cohab).

A Vereadora que a presenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicitam a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente Secretário de Infraestrutura Adolfo Olmedo com cópias ao Responsável da Empresa da Empresa Gimenez Alvez Serviços Eireli-ME e Executivo Municipal, solicitando o rebaixamento da rede de alta tensão do transformador do dique até a Escola Municipal Bonifácio Polo.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicitam a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITAM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

A vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao secretário de Infraestrurura, Sr. Adolfo Olmedo e cópia ao Poder Executivo solicitando a reposição das lâmpadas e a colocação de luminar ias na Rua Ipê no Bairro Cohab e na rua Dr. Costa Marques.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DNIT, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA BR 267.

VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O REAPROVEITAMENTO DA MADEIRA DA PONTE SOBRE O RIO AMONGUIJÁ, PARA SER UTILIZADA NA PONTE SOBRE O RIO AQUIDABAN NA ALDEIA SÃO JOÃO.

MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 005/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELBIO BALTA - PR.

OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A GERENTE DE ESPORTE ROSANA AUGUSTA DELVALLE

OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO CAPITÃO EDYNO MARQUES ALVES BRANCO

OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A GERENTE DE ESPORTE ROSANA AUGUSTA DELVALLE

OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A NEUSA GUERINO JANCZESKI.

OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO 1° SARGENTO PM GREGÓRIO FERREIRA.

OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO QPPM FRANCISCO YARZON

A VEREADORA QUE APRESENTE E SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AOS FORMANDOS DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM COMPUTAÇÃO E PEDAGOGIA 2017.

A VEREADORA QUE APRESENTE E SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA RODRIGO RUIZ ABRÃO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SERVIDOR PÚBLICO DESTA CASA DE LEIS, SENHOR JOEL ALDERETE POR TER COMPLETEDO 36 (TRINTA E SEIS) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA MUNICIPALIDADE.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE A MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARCELA LOMBELO CONTRERA DA SILVA.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS – PORTO MURTINHO PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AO GRUPO ENERGISA MATO GROSSO DO SUL S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA COM VEÍCULO PRÓPRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS QUE VIAJAREM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE FISCAL, PREVISTO NO ANEXO I, TABELA 6, DA LEI N. 1348/2007, ALTERADA PELA LEI N. 1448/2010.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS BRASILEIROS RESIDENTES NO PARAGUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI 1.608, DE 03 DE JANEIRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO GRATUITA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI 1.589/2015 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS E VAGAS QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEI N°. 1448/2010 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 1.266/2003 PASSA DISPOR SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS