Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 311 matérias.

Resultados

IND 36/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Graça, a Supervisora da Sanesul Sra. Rita de Cassia Padilha, Empresa LOG Engenharia e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • As manutenções necessárias no esgoto que está transbordando localizado no pátio da Delegacia Civil de Porto Murtinho, pois o cheiro está exalando muito forte e ocasionando mal estar a todos. Enfatizo de que em virtude da proximidade com a CEINF, tal procedimento necessita de reparos urgentes.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2020
Processo: 001 / 2020
Autor:  Sergio Bacha
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhada a Indicação do Vereador.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 38/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Graça com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • A realização do serviço de capinagem e limpeza no pátio da Delegacia Civil de Porto Murtinho.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2020
Processo: 002 / 2020
Autor:  Sergio Bacha
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhada a Indicação do Vereador.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 39/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Graça com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • Que o caminhão pipa molhe as ruas no período da manhã e da tarde, porém que não seja no horário de entrada e nem da saída dos alunos, pois isso acarreta muito transtorno a todos

Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2020
Processo: 003 / 2020
Autor:  Sergio Bacha
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhada a Indicação do Vereador.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 40/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras, para que possa realizar limpezas no terreno do antigo hospital Cezar Bordallo e adjacentes devido a acúmulos de animais peçonhentos que invadem a creche municipal Rafael Cortada Codorniz, podendo causar acidentes com as crianças que frenquentam aquela instituição de ensino.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Processo: 003 / 2020
Autor:  Elbio da Twister
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 1

IND 41/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez com cópia para Excelentíssimo Senhor Prefeito Derlei João Delevatti.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2020
Autor:  Professora Donizete
Texto Original

IND 42/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias à Responsável da Empresa Gimenez Alves Serviços – Eireli.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2020
Autor:  Professora Donizete
Texto Original

IND 43/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Diretor – Presidente da Energisa ao Senhor Marcelo Vinhaes Monteiro com cópias a Empresa Gimenez Alves Serviços- Eireli e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Derlei João Delevatti .

Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2020
Autor:  Professora Donizete
Texto Original

IND 44/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Wagner Gauna de Matos.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 044 / 2020
Autor:  Rodrigo Fróes
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Março de 2020
Texto Original

IND 45/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito ao Prefeito, juntamente com o Secretário de obras que realizem os serviços na Rua 13 de junho, pois foram feitos diversos compromissos em reunião realizada no dia 28 de fevereiro.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 45 / 2020
Autor:  Rodrigo Fróes
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Março de 2020
Texto Original

IND 46/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Vilmar da Silva e Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce. Solicito ao Secretário de Administração e a Secretária Governo ambos do Poder Executivo Municipal que criem uma Comissão Específica para atender e orientar os servidores que estão em fase de aposentadoria.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 046 / 2020
Autor:  Rodrigo Fróes
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Março de 2020
Texto Original

IND 47/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Graça com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • A realização do serviço de capinagem e limpeza em volta do antigo Hospital César Bordallo e da antiga Casa dos Médicos. Enfatizo de que em virtude da proximidade com a CEINF Rafael Cortada Codorniz, tais procedimentos necessitam de serviços urgentes. • Bem como a limpeza do mato em toda extensão da Rua Jatóba no bairro Cohab a qual está tomada pelo mato, e também a limpeza das valetas em virtude do surto de dengue no bairro

Apresentação: 10 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Processo: 004 / 2020
Autor:  Sergio Bacha
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhada a Indicação do Vereador.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 51/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Secretário do Meio Ambiente Sr. José Miranda da Fonseca com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • A manutenção da Patrulha Mecanizada localizado na “Aldeia Tomazia” no município de Porto Murtinho. Enfatizo que essa problemática está ocasionando dificuldades no cultivo agricultura familiar.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2020
Processo: 008 / 2020
Autor:  Fátima Vidotte
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhada a indicação da vereadora
Texto Original

IND 52/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Requer da Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente a Secretário de Educação, Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro Sanches com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • Palestras de conscientização em todas as escolas sobre o perigo que as carretas oferecem aos mesmos. Como forma de prevenir futuros acidentes aos alunos e a população em geral.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2020
Processo: 010 / 2020
Autor:  Fátima Vidotte
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhada a indicação da Vereadora
Texto Original

IND 53/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Diretor-Presidente da AGESUL – Luis Roberto Martins de Araújo, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA ALDEIA ALVES DE BARROS, ENTRE A MISSÕES E A PEDRA BRANCA.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2020
Autor:  Professor Jayme
Texto Original

IND 54/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul – Euro Nunes Varanis Junior, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A MANUTENÇÃO DA BR-267.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2020
Autor:  Professor Jayme
Texto Original

IND 55/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias á todas as secretarias municipais e projetos sociais. SOLICITA PARA QUE HAJA UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO EM PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS E PÚBLICAS.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2020
Autor:  Sônia Ferreira
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   Aprovada a Indicação da Vereadora.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 56/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Gerente de Trânsito Nelson Bernal e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA QUE SEJA FEITO O TRABALHO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E DE PLACAS.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2020
Autor:  Sônia Ferreira
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   Aprovada indicação da Vereadora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 57/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias a Coordenadora Municipal de Políticas Públicas da Mulher Orieta Consuelo Fernandes, ao Secretário de Meio Ambiente o senhor José Miranda da Fonseca e ao Secretário Municipal de Turismo Carlos Alberto Heyn. SOLICITA QUE SEJA RETOMADA A FEIRA LIVRE EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2020
Autor:  Sônia Ferreira
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   Aprovada a Indicação da Vereadora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 58/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Gerente de Trânsito Sr. Nelson Bernal com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • A instalação de Placas de sinalização que indiquem na rotatória localizada na Av. Laranjeiras esquina com a Rua 13 de Junho, bem como de que tem a preferencial no local, pois paira dúvida aos motoristas sobre a preferencial do local. instalação de Placas de sinalização

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2020
Processo: 011 / 2020
Autor:  Fátima Vidotte
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhada a Indicação da Vereadora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 59/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Representante da Empresa Sr. Rubens Antonio Gaino - ME e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, solicitando: • Que seja disponibilizado equipamentos de luvas e máscaras de proteção aos garis e demais funcionários que trabalham no caminhão coletor que atuam ativamente para a limpeza urbana das vias públicas do município.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2020
Processo: 006 / 2020
Autor:  Zilda Duré
Sergio Bacha
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhada a Indicação da Vereadora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 60/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Superintendente do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Helder Barbalho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • A instalação no tocante a “Placa de Sinalização e de Redutor de velocidade das carretas”, a iniciar-se a partir do Km - 07 até o prolongamento final da entrada da cidade da BR 267.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2020
Processo: 005 / 2020
Autor:  Sergio Bacha
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhada a Indicação do Vereador.
Texto Original

IND 62/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, solicitando: • A título de sugestão que seja colocada o nome do Ex Servidor Público (In Memorian) Sr. Júlio Valençuela na Praça que está sendo construída no Bairro do Salim cafure. Como forma de homenageá-lo virtude do excelente profissional que o mesmo desenvolveu no serviço público.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2020
Processo: 005 / 2020
Autor:  Zilda Duré
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhada a Indicação da Vereadora.
Texto Original

IND 63/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário e Aquicultura Sr. José Miranda da Fonseca, a Coordenadora da Vigilância Sanitária Rita Aline Chamorro com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • Que seja realizada da forma mais breve possível o recolhimento dos animais soltos nas vias públicas, com o intuito de prevenir acidentes aos transeuntes.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2020
Processo: 012 / 2020
Autor:  Fátima Vidotte
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhada a Indicação da vereadora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 64/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Requer da Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário de Assistência Social, Trabalho e Cidadania o Sr. Edenilson Espínola e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando: • Que seja disponibilizado cestas básicas aos paraguaios que residem em Porto Murtinho e tenham filhos em idade escolar, pois muitas famílias não estão tendo o básico para a sua subsistência em virtude da Pandemia do Covid-19.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2020
Processo: 007 / 2020
Autor:  Zilda Duré
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhada a Indicação da Vereadora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 65/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon de Campos e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • Que seja disponibilizado uma Barreira Sanitária a partir do Km 07 na BR 207, e na estrada da Colônia Bocaiuval próximo ao Laticínio e da Escola Bonifácio Gomes Polo, no antigo Posto de Saúde da Colônia para verificar todos os transeuntes do local em virtude da pandemia do Coronavírus Pandemia do Covid-19. (Solicito a apreciação em regime de urgência).

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2020
Processo: 006 / 2020
Autor:  Sergio Bacha
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhada a Indicação do Vereador.
Texto Original

IND 66/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti ou que determine ao setor competente solicitando a seguinte providência: • A suspensão temporária da pesca da modalidade amadora na Colônia Cachoeira enquanto o Decreto Municipal nº 11.910 estiver vigorando a qual dispõe sobre as medidas válidas até o dia 03/05/2020 como meio excepcional para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus Pandemia do Covid-19. Como forma de evitar aglomerações no local. (Solicito apreciação em regime de urgência).

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2020
Processo: 007 / 2020
Autor:  Sergio Bacha
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhada a Indicação do Vereador.
Texto Original

IND 67/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti ou que determine ao setor competente solicitando a seguinte providência: • Uma maior fiscalização no tocante aos critérios adotados na beira do rio Paraguai para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus do Covid-19. Como forma de evitar aglomerações no local. Para ter um melhor controle das pessoas que entram e saem pelo rio. (Solicito apreciação em regime de urgência).

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2020
Processo: 008 / 2020
Autor:  Sergio Bacha
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhada a Indicação do vereador.
Texto Original

IND 68/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias à Responsável da Empresa Gimenez Alves Serviços – Eireli. SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PEDRO CELESTINO COM A AVENIDA LARANJEIRAS, PRÓXIMO AO MONUMENTO DA SANTA.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2020
Autor:  Professor Jayme

IND 69/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Douglas Gibim Garcia. SOLICITA REPAROS NA RUA AMÉRICO DA COSTA GUERRA COM A RUA CARANDÁ, NO BAIRRO COHAB.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2020
Autor:  Sônia Ferreira
Texto Original

IND 70/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Edenilson Espínola e a Gerente Executiva do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2020
Autor:  Sônia Ferreira
Texto Original

IND 71/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias a Secretária Municipal de Educação a senhora Thais Regina da Silva Cavalheiro. SOLICITA KIT MERENDA DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – REME.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2020
Autor:  Sônia Ferreira
Texto Original

IND 72/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Douglas Gibim Garcia. SOLICITA QUE O CAMINHÃO-PIPA MOLHE A RUA 13 DE JULHO COM ESQUINA DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CAACUPÊ.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2020
Autor:  Sônia Ferreira
Texto Original

IND 73/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos. SOLICITANDO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO Á FRENTE DO COMBATE Á PANDEMIA DO COVID-19 SEJAM GRATIFICADOS.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2020
Autor:  Sônia Ferreira
Texto Original

IND 74/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Meio Ambiente senhor José Miranda da Fonseca, para que possa realizar fiscalização durante as podas de árvores realizada pela empresa ENERGISA no município de Porto Murtinho - MS.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2020
Processo: 006 / 2020
Autor:  Elbio da Twister
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Abril de 2020
Texto Original

IND 75/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras senhor Douglas Gibim e ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, para que possa realizar substituição das pontes de madeiras que ligam os bairros Cohab e Jockey Clube na avenida Laranjeira por ponte de concreto e o conserto e/ou substituição da passarela de ferro do mesmo local supracitada acima.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2020
Processo: 007 / 2020
Autor:  Elbio da Twister
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 76/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Gerente de Obras e Operações Viárias o Sr. Douglas Gibim Garcia com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • Que seja realizada da forma mais breve possível o recolhimento de entulhos e dos galhos de árvores localizados na Rua 13 de Maio a partir da Rua Tem. Antônio Pena e no prolongamento da Rua Afonso. (Obs. da forma mais urgente possível)

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2020
Processo: 008 / 2020
Autor:  Zilda Duré
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhada a Indicação da Vereadora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 77/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras senhor Douglas Gibim e ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, para que seja realizada retirada de galhos e lixos acumulados nas vias públicas do município.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Junho de 2020
Processo: 008 / 2020
Autor:  Elbio da Twister
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Maio de 2020
Texto Original

IND 78/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras senhor Douglas Gibim e ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, para que seja realizada serviço de limpeza e gradeação no local ao lado da pista de MotoCross no bairro COHAB

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Junho de 2020
Processo: 009 / 2020
Autor:  Elbio da Twister
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Maio de 2020
Texto Original

IND 79/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti ou que determine ao setor competente solicitando a seguinte providência: • Conforme a doação realizada pela Receita Federal ao Poder Executivo de um caminhão baú Mercedes da cor Branca, solicito a transformação do mesmo em um caminhão pipa com a finalidade de molhar as ruas. (Solicito apreciação em regime de urgência).

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Junho de 2020
Texto Original

IND 80/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias a Secretária Municipal de Educação a senhora Thais Regina da Silva Cavalheiro e ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Douglas Gibim Garcia. SOLICITA REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNCICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2020
Autor:  Sônia Ferreira
Texto Original

IND 81/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras senhor Douglas Gibim e ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, para que possa tampar o buraco na rua General de Oliveira em frente a igreja Adventista que causa transtornos aos transeuntes local.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2020
Processo: 010 / 2020
Autor:  Elbio da Twister
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Maio de 2020
Texto Original

IND 82/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal, Sr. João Derlei Delevatti ou que determine ao setor competente solicitando a seguinte providencia: Conforme a doação realizada pela Receita Federal ao Poder Executivo de um caminhão baú Mercedes da cor branca, solicito a transformação do mesmo em um caminhão pipa com a finalidade de molhar as ruas.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2020
Processo: 009 / 2020
Autor:  Sergio Bacha
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminhada a Indicação do Vereador.
Texto Original

IND 83/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que encaminhe expediente ao Gerente do Terminal Portuário Grupo FV - Cereais, Sr. Osvaldo Anastácio Filho solicitando a seguinte providência: • Que seja disponibilizado um caminhão para molhar a Rua 13 de Junho e as demais ruas que dão acesso ao porto nos finais de semana no período da manhã e da tarde (Solicito apreciação em regime de urgência).

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2020
Processo: 010 / 2020
Autor:  Sergio Bacha
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminhada a Indicação do Vereador.
Texto Original

IND 84/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Douglas Gibim Garcia e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA RECOLHIMENTO DE GALHOS, LIXOS E ENTULHOS NA RUA JATOBÁ, RUA CARANDÁ E DAS PROXIMIDADES NO BAIRRO COHAB.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 2020
Autor:  Sônia Ferreira
Texto Original

IND 85/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com Cópia ao Responsável do Porto FV Cereais Senhor Oswaldo Anastácio Filho , para que seja realizada a seguinte providência: • Molhar a Rua 13 de junho todos os dias, incluindo finais de semana devido à poeira ocasionados pelos caminhões que trafegam na rua citada que vai ao Porto.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2020
Autor:  Professora Donizete
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 86/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com Cópia ao Secretário Municipal de Infra Estrutura o Senhor Douglas Gibim Garcia, para que seja realizada a seguinte providência: • Solicita providências referentes à poeira no bairro Dom Pepê e Vila Célia.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2020
Autor:  Professora Donizete
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 87/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, Geraldo Resende Pereira, para que seja realizada a seguinte providência: • Adesão do Programa Federal “O Brasil Conta Comigo”

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Junho de 2020
Autor:  Professora Donizete
Texto Original

IND 88/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti, com cópia ao Secretário Municipal de Obras Douglas Gibim Garcia. SOLICITA QUE O CAMINHÃO-PIPA MOLHE A RUA GENERAL DE OLIVEIRA E A 15 DE NOVEMBRO DE PONTA A PONTA.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2020
Autor:  Professora Donizete
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 89/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente para a Supervisora da Empresa Sanesul Sra. Rita de Cassia Padilha, para que seja realizada a seguinte providência: • Que durante a Pandemia a Empresa considere Isenção das Taxas de Juros e Correções Monetárias das Contas que estão em atraso e prorrogar por mais um mês a tolerância de Suspensão de Corte .

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2020
Autor:  Professora Donizete
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 90/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente para ao Diretor – Presidente da Energisa ao Senhor Marcelo Vinhaes Monteiro. , para que seja realizada a seguinte providência: • Que durante a Pandemia a Empresa considere Isenção das Taxas de Juros e Correções Monetárias das Contas que estão em atraso e prorrogar por mais um mês a tolerância de Suspensão de Corte.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2020
Autor:  Professora Donizete
Texto Original