Indicação nº 66 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

66

Data de Apresentação

14/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 007/2020

Outras Informações

Apelido

A suspensão temporária da pesca

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

indicação

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

14/05/2020

Data de Publicação

14/04/2020

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Indicação

Número

007

Ano

2020

Local de Origem

Câmara Municipal

Data

14/04/2020

Dados Textuais

Ementa

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti ou que determine ao setor competente solicitando a seguinte providência:
• A suspensão temporária da pesca da modalidade amadora na Colônia Cachoeira enquanto o Decreto Municipal nº 11.910 estiver vigorando a qual dispõe sobre as medidas válidas até o dia 03/05/2020 como meio excepcional para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus Pandemia do Covid-19. Como forma de evitar aglomerações no local. (Solicito apreciação em regime de urgência).

Indexação

A suspensão temporária da pesca

Observação