Ofício - DR.Antonio de 28/08/2025 por DR.Antonio Viana (Requerimento nº 36 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
DR.Antonio
Data
28/08/2025
Autor
DR.Antonio Viana
Ementa
Ao cumprimentá-lo cordialmente, por intermédio da presente comunicação, em atenção ao Requerimento de n°031/2025 da Câmara Municipal de Porto Murtinho /MS, de autoria do Vereador Dr. Antônio Viana, que questionou sobre Informações referente a REFORMA DO PRÉDIO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA LUIZ AUGUSTO CODORNIZ (POSTO COHAB), contratada por meio do Contrato nº 033/2024, firmado com a empresa RASSEC ENGENHARIA LTDA, não foi concluída pela empresa contratada, que executou os serviços conforme o 6° Boletim de Medição, o percentual de 85.08% (oitenta e cinco vírgula zero oito por cento) de execução da obra.
O contrato foi encerrado administrativamente em decorrência do término do prazo de vigência, cabe destacar que foi concedido a empresa aditivos de prazo para que os serviços fossem executados, porém sem éxito, sem que a totalidade dos serviços contratados tivessem sido executados, restando um
saldo fisico de 14.92% (quatorze vírgula noventa e dois por cento) da obra. equivalente ao valor de R$50.399.92 (cinquenta mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Ciente da importância da obra para a população e visando assegurar a funcionalidade e o atendimento à coletividade, e para não fazer uma nova licitação e adiar mais a reabertura a Prefeitura Municipal assumiu a responsabilidade pela conclusão dos serviços remanescentes, executando-os com recursos próprios e mão de obra da própria municipalidade, além de contratações direta de serviços específicos como instalação do letreiro na fachada e da placa de identificação de obra.
Informamos, portanto, que a obra se encontra concluída em sua totalidade, estando em plenas condições de uso e pronta para beneficiar a comunidade local que é a principal destinatária dos investimentos realizados.
Esta declaração é emitida para fins de registro, transparência e comprovação da conclusão da obra, bem como do esforço da gestão municipal na continuidade e finalização do empreendimento, mesmo diante da interrupção contratual. Certo de vossa atenção, aproveitamos a oportunidade para reiterar os nossos votos de elevada estima e consideração.
O contrato foi encerrado administrativamente em decorrência do término do prazo de vigência, cabe destacar que foi concedido a empresa aditivos de prazo para que os serviços fossem executados, porém sem éxito, sem que a totalidade dos serviços contratados tivessem sido executados, restando um
saldo fisico de 14.92% (quatorze vírgula noventa e dois por cento) da obra. equivalente ao valor de R$50.399.92 (cinquenta mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Ciente da importância da obra para a população e visando assegurar a funcionalidade e o atendimento à coletividade, e para não fazer uma nova licitação e adiar mais a reabertura a Prefeitura Municipal assumiu a responsabilidade pela conclusão dos serviços remanescentes, executando-os com recursos próprios e mão de obra da própria municipalidade, além de contratações direta de serviços específicos como instalação do letreiro na fachada e da placa de identificação de obra.
Informamos, portanto, que a obra se encontra concluída em sua totalidade, estando em plenas condições de uso e pronta para beneficiar a comunidade local que é a principal destinatária dos investimentos realizados.
Esta declaração é emitida para fins de registro, transparência e comprovação da conclusão da obra, bem como do esforço da gestão municipal na continuidade e finalização do empreendimento, mesmo diante da interrupção contratual. Certo de vossa atenção, aproveitamos a oportunidade para reiterar os nossos votos de elevada estima e consideração.
Indexação
Ao cumprimentá-lo cordialmente, por intermédio da presente comunicação, em atenção ao Requerimento de n°031/2025 da Câmara Municipal de Porto Murtinho /MS, de autoria do Vereador Dr. Antônio Viana, que questionou sobre Informações referente a REFORMA DO PRÉDIO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA LUIZ AUGUSTO CODORNIZ (POSTO COHAB), contratada por meio do Contrato nº 033/2024, firmado com a empresa RASSEC ENGENHARIA LTDA, não foi concluída pela empresa contratada, que executou os serviços conforme o 6° Boletim de Medição, o percentual de 85.08% (oitenta e cinco vírgula zero oito por cento) de execução da obra.
O contrato foi encerrado administrativamente em decorrência do término do prazo de vigência, cabe destacar que foi concedido a empresa aditivos de prazo para que os serviços fossem executados, porém sem éxito, sem que a totalidade dos serviços contratados tivessem sido executados, restando um
saldo fisico de 14.92% (quatorze vírgula noventa e dois por cento) da obra. equivalente ao valor de R$50.399.92 (cinquenta mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Ciente da importância da obra para a população e visando assegurar a funcionalidade e o atendimento à coletividade, e para não fazer uma nova licitação e adiar mais a reabertura a Prefeitura Municipal assumiu a responsabilidade pela conclusão dos serviços remanescentes, executando-os com recursos próprios e mão de obra da própria municipalidade, além de contratações direta de serviços específicos como instalação do letreiro na fachada e da placa de identificação de obra.
Informamos, portanto, que a obra se encontra concluída em sua totalidade, estando em plenas condições de uso e pronta para beneficiar a comunidade local que é a principal destinatária dos investimentos realizados.
Esta declaração é emitida para fins de registro, transparência e comprovação da conclusão da obra, bem como do esforço da gestão municipal na continuidade e finalização do empreendimento, mesmo diante da interrupção contratual. Certo de vossa atenção, aproveitamos a oportunidade para reiterar os nossos votos de elevada estima e consideração.
O contrato foi encerrado administrativamente em decorrência do término do prazo de vigência, cabe destacar que foi concedido a empresa aditivos de prazo para que os serviços fossem executados, porém sem éxito, sem que a totalidade dos serviços contratados tivessem sido executados, restando um
saldo fisico de 14.92% (quatorze vírgula noventa e dois por cento) da obra. equivalente ao valor de R$50.399.92 (cinquenta mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Ciente da importância da obra para a população e visando assegurar a funcionalidade e o atendimento à coletividade, e para não fazer uma nova licitação e adiar mais a reabertura a Prefeitura Municipal assumiu a responsabilidade pela conclusão dos serviços remanescentes, executando-os com recursos próprios e mão de obra da própria municipalidade, além de contratações direta de serviços específicos como instalação do letreiro na fachada e da placa de identificação de obra.
Informamos, portanto, que a obra se encontra concluída em sua totalidade, estando em plenas condições de uso e pronta para beneficiar a comunidade local que é a principal destinatária dos investimentos realizados.
Esta declaração é emitida para fins de registro, transparência e comprovação da conclusão da obra, bem como do esforço da gestão municipal na continuidade e finalização do empreendimento, mesmo diante da interrupção contratual. Certo de vossa atenção, aproveitamos a oportunidade para reiterar os nossos votos de elevada estima e consideração.
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