{"id":1953,"__str__":"Of\u00edcio - DR.Antonio de 28/08/2025 por DR.Antonio Viana","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1953","metadata":{},"nome":"DR.Antonio","data":"2025-08-28","autor":"DR.Antonio Viana","ementa":"Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, por interm\u00e9dio da presente comunica\u00e7\u00e3o, em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento de n\u00b0031/2025 da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho /MS, de autoria do Vereador Dr. Ant\u00f4nio Viana, que questionou sobre Informa\u00e7\u00f5es referente a REFORMA DO PR\u00c9DIO DA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA LUIZ AUGUSTO CODORNIZ (POSTO COHAB), contratada por meio do Contrato n\u00ba 033/2024, firmado com a empresa RASSEC ENGENHARIA LTDA, n\u00e3o foi conclu\u00edda pela empresa contratada, que executou os servi\u00e7os conforme o 6\u00b0 Boletim de Medi\u00e7\u00e3o, o percentual de 85.08% (oitenta e cinco v\u00edrgula zero oito por cento) de execu\u00e7\u00e3o da obra.\r\n\r\nO contrato foi encerrado administrativamente em decorr\u00eancia do t\u00e9rmino do prazo de vig\u00eancia, cabe destacar que foi concedido a empresa aditivos de prazo para que os servi\u00e7os fossem executados, por\u00e9m sem \u00e9xito, sem que a totalidade dos servi\u00e7os contratados tivessem sido executados, restando um\r\n\r\nsaldo fisico de 14.92% (quatorze v\u00edrgula noventa e dois por cento) da obra. equivalente ao valor de R$50.399.92 (cinquenta mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nCiente da import\u00e2ncia da obra para a popula\u00e7\u00e3o e visando assegurar a funcionalidade e o atendimento \u00e0 coletividade, e para n\u00e3o fazer uma nova licita\u00e7\u00e3o e adiar mais a reabertura a Prefeitura Municipal assumiu a responsabilidade pela conclus\u00e3o dos servi\u00e7os remanescentes, executando-os com recursos pr\u00f3prios e m\u00e3o de obra da pr\u00f3pria municipalidade, al\u00e9m de contrata\u00e7\u00f5es direta de servi\u00e7os espec\u00edficos como instala\u00e7\u00e3o do letreiro na fachada e da placa de identifica\u00e7\u00e3o de obra.\r\n\r\nInformamos, portanto, que a obra se encontra conclu\u00edda em sua totalidade, estando em plenas condi\u00e7\u00f5es de uso e pronta para beneficiar a comunidade local que \u00e9 a principal destinat\u00e1ria dos investimentos realizados.\r\n\r\nEsta declara\u00e7\u00e3o \u00e9 emitida para fins de registro, transpar\u00eancia e comprova\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o da obra, bem como do esfor\u00e7o da gest\u00e3o municipal na continuidade e finaliza\u00e7\u00e3o do empreendimento, mesmo diante da interrup\u00e7\u00e3o contratual. Certo de vossa aten\u00e7\u00e3o, aproveitamos a oportunidade para reiterar os nossos votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o.","indexacao":"Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, por interm\u00e9dio da presente comunica\u00e7\u00e3o, em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento de n\u00b0031/2025 da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho /MS, de autoria do Vereador Dr. Ant\u00f4nio Viana, que questionou sobre Informa\u00e7\u00f5es referente a REFORMA DO PR\u00c9DIO DA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA LUIZ AUGUSTO CODORNIZ (POSTO COHAB), contratada por meio do Contrato n\u00ba 033/2024, firmado com a empresa RASSEC ENGENHARIA LTDA, n\u00e3o foi conclu\u00edda pela empresa contratada, que executou os servi\u00e7os conforme o 6\u00b0 Boletim de Medi\u00e7\u00e3o, o percentual de 85.08% (oitenta e cinco v\u00edrgula zero oito por cento) de execu\u00e7\u00e3o da obra.\r\n\r\nO contrato foi encerrado administrativamente em decorr\u00eancia do t\u00e9rmino do prazo de vig\u00eancia, cabe destacar que foi concedido a empresa aditivos de prazo para que os servi\u00e7os fossem executados, por\u00e9m sem \u00e9xito, sem que a totalidade dos servi\u00e7os contratados tivessem sido executados, restando um\r\n\r\nsaldo fisico de 14.92% (quatorze v\u00edrgula noventa e dois por cento) da obra. equivalente ao valor de R$50.399.92 (cinquenta mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nCiente da import\u00e2ncia da obra para a popula\u00e7\u00e3o e visando assegurar a funcionalidade e o atendimento \u00e0 coletividade, e para n\u00e3o fazer uma nova licita\u00e7\u00e3o e adiar mais a reabertura a Prefeitura Municipal assumiu a responsabilidade pela conclus\u00e3o dos servi\u00e7os remanescentes, executando-os com recursos pr\u00f3prios e m\u00e3o de obra da pr\u00f3pria municipalidade, al\u00e9m de contrata\u00e7\u00f5es direta de servi\u00e7os espec\u00edficos como instala\u00e7\u00e3o do letreiro na fachada e da placa de identifica\u00e7\u00e3o de obra.\r\n\r\nInformamos, portanto, que a obra se encontra conclu\u00edda em sua totalidade, estando em plenas condi\u00e7\u00f5es de uso e pronta para beneficiar a comunidade local que \u00e9 a principal destinat\u00e1ria dos investimentos realizados.\r\n\r\nEsta declara\u00e7\u00e3o \u00e9 emitida para fins de registro, transpar\u00eancia e comprova\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o da obra, bem como do esfor\u00e7o da gest\u00e3o municipal na continuidade e finaliza\u00e7\u00e3o do empreendimento, mesmo diante da interrup\u00e7\u00e3o contratual. Certo de vossa aten\u00e7\u00e3o, aproveitamos a oportunidade para reiterar os nossos votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o.","arquivo":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/1953/camscanner_28-08-2025_09.17.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-28T10:24:13.188637-03:00","materia":3847,"tipo":6}