Anexo - Emenda Impositiva de 15/08/2025 por Dr. Antônio (Proposta de Emenda Impositiva nº 40 de 2025)

A emenda impositiva tem por objetivo fortalecer as atividades de interesse público e relevância social desenvolvidas pela “Mitra Diocesana de Jardim – Paróquia do Sagrado Coração de Jesus”, mediante parceria formalizada nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, ou outro instrumento normativo e em conformidade com as diretrizes da LDO/2026. Os recursos serão transferidos por meio de termo de fomento, visando apoiar projetos e ações voltados à promoção social, cultural, educacional e assistencial, que beneficiem a população.

A emenda impositiva tem por objetivo fortalecer as atividades de interesse público e relevância social desenvolvidas pela “Mitra Diocesana de Jardim – Paróquia do Sagrado Coração de Jesus”, mediante parceria formalizada nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, ou outro instrumento normativo e em conformidade com as diretrizes da LDO/2026. Os recursos serão transferidos por meio de termo de fomento, visando apoiar projetos e ações voltados à promoção social, cultural, educacional e assistencial, que beneficiem a população. (Emenda Impositiva Paróquia)