{"id":1936,"__str__":"Anexo - Emenda Impositiva de 15/08/2025 por Dr. Ant\u00f4nio","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1936","metadata":{},"nome":"Emenda Impositiva","data":"2025-08-15","autor":"Dr. Ant\u00f4nio","ementa":"A emenda impositiva tem por objetivo fortalecer as atividades de interesse p\u00fablico e relev\u00e2ncia social desenvolvidas pela \u201cMitra Diocesana de Jardim \u2013 Par\u00f3quia do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus\u201d, mediante parceria formalizada nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014, ou outro instrumento normativo e em conformidade com as diretrizes da LDO/2026. Os recursos ser\u00e3o transferidos por meio de termo de fomento, visando apoiar projetos e a\u00e7\u00f5es voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o social, cultural, educacional e assistencial, que beneficiem a popula\u00e7\u00e3o.","indexacao":"A emenda impositiva tem por objetivo fortalecer as atividades de interesse p\u00fablico e relev\u00e2ncia social desenvolvidas pela \u201cMitra Diocesana de Jardim \u2013 Par\u00f3quia do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus\u201d, mediante parceria formalizada nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014, ou outro instrumento normativo e em conformidade com as diretrizes da LDO/2026. Os recursos ser\u00e3o transferidos por meio de termo de fomento, visando apoiar projetos e a\u00e7\u00f5es voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o social, cultural, educacional e assistencial, que beneficiem a popula\u00e7\u00e3o. (Emenda Impositiva Par\u00f3quia)","arquivo":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/1936/emenda_impositiva_paroquia_-_dr._antonio_-_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-22T10:26:49.669546-03:00","materia":3887,"tipo":3}