Ofício - Custeio Federal SUS de 03/07/2025 por Antônio Viana (Requerimento nº 29 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

Custeio Federal SUS

Data

03/07/2025

Autor

Antônio Viana

Ementa

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

Com nossos sinceros e cordials cumprimentos, vimos à presença de Vossa Excelência encaminhar informações e documentos solicitados pela Câmara Municipal de Porto Murtinho, por meio do expediente supramencionado, referente aos Requerimentos 023/2025 € 024/2025, do Vereador Dr. Antonio Viana (MDB)

Inicialmente, insta mencionar que por meio dos requerimentos mencionados acima foram solicitadas prestação de contas de 2 (duas) contas bancárias de titularidade do Fundo Municipal de Saúde, referente aos últimos 12 (doze) meses, sendo elas

a) Conta 662400114, agência 4554-3 (CAIXA)-INVESTSUS - requerimento 023/2025

b) Conta 66240006, agência 4554-3 (CAIXA) CUSTEIO FEDERAL SUS requerimento 024/2025

Inicialmente, cumpre esclarecer que o InvestSUS é uma plataforma do Ministério da Saúde do Brasil que centraliza informações e sistemas relacionados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele facilita o acesso a dados sobre repasses de recursos, propostas de convênios e outras informações relevantes para a gestão do SUS, tanto por gestores públicos quanto por entidades privadas sem fins lucrativos.

Contudo, a conta indicada no requerimento 023/2025 (Conta 662400114, agência 4554-3, CAIXA INVESTSUS), diz respeito aos recursos transferido pelo SUS para investimentos na Saúde. Referida conta teve seu número alterado pela CAIXA ao longo do periodo objeto da presente prestação de contas, passando para a numeração 2200.000575829839-1, como poderá ser verificar nos extratos encaminhados.

No caso da conta Indicada no requerimento 024/2025 (Conta 66240006, agência 4554-3, CAIXA, CUSTEIO FEDERAL SUS, se trata de recursos financeiros destinados à manutenção e funcionamento dos serviços de saúde oferecidos à população, nos diversos programas custeados pelo SUS. Os recursos são centralizados em uma única conta e os gestores, com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, identificam os valores destinados a cada programa e direcionam os recursos.

Indexação

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

Com nossos sinceros e cordials cumprimentos, vimos à presença de Vossa Excelência encaminhar informações e documentos solicitados pela Câmara Municipal de Porto Murtinho, por meio do expediente supramencionado, referente aos Requerimentos 023/2025 € 024/2025, do Vereador Dr. Antonio Viana (MDB)

Inicialmente, insta mencionar que por meio dos requerimentos mencionados acima foram solicitadas prestação de contas de 2 (duas) contas bancárias de titularidade do Fundo Municipal de Saúde, referente aos últimos 12 (doze) meses, sendo elas

a) Conta 662400114, agência 4554-3 (CAIXA)-INVESTSUS - requerimento 023/2025

b) Conta 66240006, agência 4554-3 (CAIXA) CUSTEIO FEDERAL SUS requerimento 024/2025

Inicialmente, cumpre esclarecer que o InvestSUS é uma plataforma do Ministério da Saúde do Brasil que centraliza informações e sistemas relacionados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele facilita o acesso a dados sobre repasses de recursos, propostas de convênios e outras informações relevantes para a gestão do SUS, tanto por gestores públicos quanto por entidades privadas sem fins lucrativos.

Contudo, a conta indicada no requerimento 023/2025 (Conta 662400114, agência 4554-3, CAIXA INVESTSUS), diz respeito aos recursos transferido pelo SUS para investimentos na Saúde. Referida conta teve seu número alterado pela CAIXA ao longo do periodo objeto da presente prestação de contas, passando para a numeração 2200.000575829839-1, como poderá ser verificar nos extratos encaminhados.

No caso da conta Indicada no requerimento 024/2025 (Conta 66240006, agência 4554-3, CAIXA, CUSTEIO FEDERAL SUS, se trata de recursos financeiros destinados à manutenção e funcionamento dos serviços de saúde oferecidos à população, nos diversos programas custeados pelo SUS. Os recursos são centralizados em uma única conta e os gestores, com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, identificam os valores destinados a cada programa e direcionam os recursos.